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Revisão de benefícios

Revisão de benefícios: o que é. Inicialmente, devemos entender que a finalidade da revisão de benefícios é basicamente realizar uma nova análise do benefício que vem sendo pago ao segurado. Isso ocorre porque, em muitos…

Revisão da vida toda

Revisão da vida toda: um panorama geral A Revisão da Vida Toda é um tema de grande relevância no campo do Direito Previdenciário, sendo uma importante ferramenta para promover a justiça no âmbito previdenciário. Essa…

Pensão por morte

Pensão por morte: o que é? A perda de um ente querido é uma das situações mais difíceis que podemos enfrentar em nossas vidas. Além da dor emocional, a morte de um familiar pode trazer…

BPC/LOAS, aposentadoria para pessoa de baixa renda

O que é LOAS? E o BPC? A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma importante legislação brasileira que tem como objetivo garantir a proteção social a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como…

Constrangimento no trabalho

O ambiente de trabalho deve ser um lugar seguro e saudável para os funcionários, mas infelizmente, nem sempre é o caso. O constrangimento no trabalho pode ser uma realidade para muitas pessoas e pode afetar…

Isenção do imposto de renda por doença

Isenção do imposto de renda por doença para aposentados

Advogado Especialista em Isenção do imposto de Renda por Doença para Aposentados Guia Completo para Isenção do Imposto de Renda por Doença para Aposentados Introdução A isenção do imposto de renda por doença é um…

Tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade – Posso me aposentar

Tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade – Posso me aposentar?

Mas afinal, tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade – Posso me aposentar? Sem dúvida esta é uma das perguntas que mais recebemos no escritório a respeito da aposentadoria por tempo de…

A empresa pode dar baixa na carteira antes de pagar a rescisão?

A rescisão de contrato de trabalho é uma etapa importante no encerramento de um vínculo empregatício. Esse processo envolve diversos aspectos legais, incluindo a baixa na carteira de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias…

Fui demitida por justa causa, consigo arrumar outro emprego?

Ser demitido por justa causa é uma das situações mais desagradáveis que um trabalhador pode enfrentar. Além da perda do emprego, o funcionário pode ficar com dúvidas sobre seus direitos, como fica a sua carteira…

Pediu demissão e a empresa não depositou seu FGTS? Saiba o que fazer

Pedir demissão é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para os trabalhadores. Além de todas as questões envolvendo a decisão de deixar o emprego, há também a questão do FGTS (Fundo de…

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