// Áreas de atuação
Atuamos tanto na seara consultiva/preventiva, quanto na seara contenciosa, orientando quanto à correta aplicação da legislação civil.
Assessoria jurídica voltada à defesa dos direitos do consumidor em conflitos relacionados a produtos, serviços e relações de consumo. Atuação estratégica para garantir proteção, equilíbrio e cumprimento da legislação vigente.
Quando tudo parecia sem solução, eles nos escolheram. E hoje, são a aprova que a defesa certa muda tudo.
Ao contratar nossa equipe, você recebe muito mais que acompanhamento jurídico. Você recebe clareza, estratégia e presença – do início ao fim.
O dano moral ocorre quando há ofensa à honra, imagem, intimidade ou integridade psicológica de uma pessoa. Cabe indenização quando situações como ofensas graves, cobranças vexatórias, erros médicos ou falhas na prestação de serviços causam transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento do dia a dia.
A cobrança depende das provas. Se você tiver um título executivo (cheque, nota promissória ou contrato assinado por duas testemunhas), entramos com uma Ação de Execução, que é rápida e busca o bloqueio imediato de bens. Se tiver apenas e-mails, notas fiscais ou conversas de WhatsApp, utilizamos a Ação Monitória ou de Cobrança.
O divórcio extrajudicial é feito em cartório, de forma muito mais rápida, mas exige que o casal esteja em comum acordo e não tenha filhos menores ou incapazes. Já o divórcio judicial é obrigatório quando há litígio (falta de acordo), disputa de bens ou quando o casal possui filhos menores, exigindo a intervenção de um juiz.
Sim. A lei exige a presença de um advogado constituído, seja o inventário judicial (feito no fórum) ou extrajudicial (feito no cartório). O papel do advogado é fundamental para garantir a divisão correta dos bens, calcular os impostos (ITCMD) e evitar litígios entre os herdeiros.
Para ser seguro, um contrato deve ser elaborado ou revisado por um advogado especialista. É preciso qualificar corretamente as partes, descrever o objeto de forma clara, prever multas e garantias em caso de descumprimento, e contar com a assinatura de duas testemunhas para que tenha força de título executivo.
Quando uma das partes não cumpre o combinado, a parte lesada pode notificar extrajudicialmente exigindo o cumprimento, ou entrar com uma ação judicial pedindo a rescisão do contrato (distrato), a devolução de valores pagos e a aplicação das multas contratuais, além de possíveis perdas e danos.