// BLOG

Trabalhista

Acidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador e como funciona a estabilidade de 12 meses?

Saiba o que a lei considera acidente de trabalho, quem paga o afastamento, como funciona a estabilidade de 12 meses (art. 118 da Lei 8.213/91) e a CAT….

Horas extras e intervalo de almoço: o que a lei garante e como cobrar as diferenças?

Entenda os limites de jornada, o adicional mínimo de 50%, o intervalo intrajornada do art. 71 da CLT e como comprovar e cobrar diferenças na Justiça….

Demissão por justa causa indevida: quando ela pode ser revertida na Justiça do Trabalho?

Entenda quando a justa causa é válida (art. 482 da CLT), quais requisitos a punição deve cumprir e o que a reversão judicial devolve ao trabalhador….

Trabalhei sem carteira assinada: como comprovar o vínculo de emprego?

Veja o que caracteriza o vínculo de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), como comprová-lo sem registro em carteira e quais direitos o reconhecimento garante….

Rescisão indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato por falta grave da empresa?

Saiba o que é rescisão indireta, quais faltas do empregador a autorizam (art. 483 da CLT), as verbas devidas e como o pedido é feito na Justiça do Trabalho….

Demissão sem justa causa: quais verbas rescisórias o trabalhador tem direito a receber?

Entenda quais verbas compõem a rescisão na demissão sem justa causa, o prazo legal de pagamento previsto na CLT e o que fazer quando o acerto vem incompleto….

Advogado Especialista em DPVAT

Afinal, o que é importante saber sobre advogado especialista em DPVAT? Conheça mais sobre o advogado especialista em DPVAT! O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um importante instrumento…

Direitos trabalhistas das mulheres

Quais são os principais direitos trabalhistas das mulheres? Alguns dos principais direitos trabalhistas das mulheres são: igualdade salarial, proteção contra discriminação por motivos de gênero, orientação sexual, raça, idade e outros aspectos, direito à jornada…

Horas extras: leis, cálculos, remuneração e limites

O que são horas extras? Conforme a legislação trabalhista brasileira, a jornada de trabalho é o período diário de atividade laboral, que não pode exceder oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, salvo…

Como funciona a rescisão de contrato de trabalho?

Mas afinal, o que é e como funciona a rescisão de contrato de trabalho? Este artigo aborda diversos tópicos relacionados aos direitos trabalhistas, tais como rescisão de contrato de trabalho, direitos ao ser demitido, processo…

Categorias
Newsletter

Assine nossa newsletter e fique atualizado com nossas notícias

Mais populares
Conecte-se
Icon-facebook X-twitter Youtube
Falar com advogado agora