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Ao encerrar o contrato de trabalho, é comum que o empregado receba uma série de direitos trabalhistas e indenizações, como férias, 13º salário, aviso prévio e, em alguns casos, o saldo do FGTS. No entanto,…
Auxílio-Acidente: entenda o benefício previdenciário, requisitos e direitos do trabalhador O que é auxílio-acidente? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, concedido ao segurado do…
Índice Auxílio-doença: o que é? Quais os requisitos para solicitar o auxílio-doença? Quais doenças dão direito ao auxílio-doença? É possível obter direito ao auxílio-doença excluindo a carência de 12 meses de contribuições? Quais são as…
É muito comum a confusão entre aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Além disso, em 2019, houve a Reforma da Previdência e com ela as modalidades de aposentadoria sofreram algumas alterações. A principal alteração…
Auxílio-doença: o que é? De forma geral, o auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS que garante suporte financeiro aos trabalhadores que ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias devido…
O adicional noturno incide sobre intervalo intrajornada? O adicional noturno é uma remuneração paga aos trabalhadores que prestam serviços durante a noite. A noite é considerada pelo Direito do Trabalho como o período compreendido entre…
A aposentadoria da pessoa com deficiência no Brasil A aposentadoria da pessoa com deficiência envolve questões complexas que muitas vezes passam despercebidas pela maioria das pessoas. Desde as barreiras físicas e sociais que impedem o…
Aposentadoria rural perante o INSS A aposentadoria é um assunto de grande importância para todos, especialmente para aqueles que trabalham em setores rurais, pois eles enfrentam desafios únicos ao longo da vida laboral, como condições…
A aposentadoria por idade no Brasil A aposentadoria por idade é um assunto que está cada vez mais presente na vida das pessoas, especialmente à medida que a população brasileira envelhece e as expectativas de…
A aposentadoria por idade é uma modalidade de aposentadoria que permite que as pessoas se aposentem ao atingir uma certa idade, geralmente aos 60 anos ou mais. Essa forma de aposentadoria é muito comum no…
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