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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência oferecida pelo governo brasileiro para pessoas com deficiência e idosos que não possam prover seu sustento, nem o ter provido por suas famílias. Para aqueles que…
O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria concedida aos trabalhadores que foram expostos a condições insalubres ou perigosas durante sua carreira profissional. Ela é destinada a proteger a…
Afinal, quais são os tipos de aposentadoria, como calcular, comprovações necessárias? Como calcular a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é calculada considerando a idade do segurado e o tempo de contribuição que ele…
Revisão de benefícios: o que é. Inicialmente, devemos entender que a finalidade da revisão de benefícios é basicamente realizar uma nova análise do benefício que vem sendo pago ao segurado. Isso ocorre porque, em muitos…
Revisão da vida toda: um panorama geral A Revisão da Vida Toda é um tema de grande relevância no campo do Direito Previdenciário, sendo uma importante ferramenta para promover a justiça no âmbito previdenciário. Essa…
Pensão por morte: o que é? A perda de um ente querido é uma das situações mais difíceis que podemos enfrentar em nossas vidas. Além da dor emocional, a morte de um familiar pode trazer…
O que é LOAS? E o BPC? A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma importante legislação brasileira que tem como objetivo garantir a proteção social a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como…
A aposentadoria especial: o que é? A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria prevista na legislação brasileira que permite que alguns trabalhadores se aposentem mais cedo do que o tempo exigido pelas regras gerais….
Advogado Especialista em Isenção do imposto de Renda por Doença para Aposentados Guia Completo para Isenção do Imposto de Renda por Doença para Aposentados Introdução A isenção do imposto de renda por doença é um…
Mas afinal, tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade – Posso me aposentar? Sem dúvida esta é uma das perguntas que mais recebemos no escritório a respeito da aposentadoria por tempo de…
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