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Mas afinal, o que é e como funciona a rescisão de contrato de trabalho? Este artigo aborda diversos tópicos relacionados aos direitos trabalhistas, tais como rescisão de contrato de trabalho, direitos ao ser demitido, processo…
Quando um contrato de trabalho é finalizado, seja por demissão ou pedido de demissão, o trabalhador tem direito a receber diversas verbas rescisórias. Essas verbas são valores que o empregador deve pagar ao trabalhador para…
A rescisão por falecimento de um empregado é um assunto que gera muitas dúvidas tanto para as empresas quanto para os herdeiros e dependentes do trabalhador falecido. Nesse contexto, é importante saber quem tem direito…
Faltar ao trabalho pode ser uma necessidade em algumas situações, mas é preciso saber que isso pode acarretar descontos no salário, dependendo das circunstâncias. Porém, há situações em que o trabalhador pode faltar sem que…
O ambiente de trabalho deve ser um lugar seguro e saudável para os funcionários, mas infelizmente, nem sempre é o caso. O constrangimento no trabalho pode ser uma realidade para muitas pessoas e pode afetar…
A rescisão de contrato de trabalho é uma etapa importante no encerramento de um vínculo empregatício. Esse processo envolve diversos aspectos legais, incluindo a baixa na carteira de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias…
Ser demitido por justa causa é uma das situações mais desagradáveis que um trabalhador pode enfrentar. Além da perda do emprego, o funcionário pode ficar com dúvidas sobre seus direitos, como fica a sua carteira…
Pedir demissão é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para os trabalhadores. Além de todas as questões envolvendo a decisão de deixar o emprego, há também a questão do FGTS (Fundo de…
Ao pedir demissão, muitos trabalhadores se perguntam sobre o cumprimento do aviso prévio, um período que deve ser respeitado antes da saída definitiva da empresa. No entanto, em algumas situações, pode ser difícil cumprir esse…
Resposta rápida: quem pede demissão recebe apenas as verbas proporcionais — saldo de salário, férias vencidas e proporcionais (acrescidas de 1/3) e 13º salário proporcional — e perde o aviso prévio indenizado, a multa de…
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