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Trabalhista

A multa rescisória é paga junto com o FGTS?

A multa rescisória é paga junto com o FGTS?

Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a diversos benefícios e valores, entre eles, a multa rescisória e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, muitas pessoas têm…

Abandonar o serviço no meio do expediente da justa causa?

O que é abandono de posto de trabalho? Abandono de posto de trabalho ocorre quando o funcionário deixa de comparecer ao trabalho por um período prolongado, sem justificativa ou autorização do empregador. O abandono de…

Como ficou o adicional noturno 12×36 após a reforma trabalhista?

A reforma trabalhista, que entrou em vigor no Brasil em novembro de 2017, trouxe mudanças significativas na forma como o adicional noturno é calculado para os trabalhadores em regime 12×36. O regime 12×36 é uma…

O adicional noturno incide sobre intervalo intrajornada?

O adicional noturno incide sobre intervalo intrajornada?

O adicional noturno incide sobre intervalo intrajornada? O adicional noturno é uma remuneração paga aos trabalhadores que prestam serviços durante a noite. A noite é considerada pelo Direito do Trabalho como o período compreendido entre…

Registro na carteira de trabalho: Saiba o que fazer quando a empresa se recusa a assinar o documento

Registro na carteira de trabalho

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento que garante a existência de vínculo empregatício entre empresa e contratado(a). Sendo assim, ela é necessária para que toda contratação adquira status de legalidade perante…

Horas extras não pagas: O que fazer

Horas extras não pagas: O que fazer

O pagamento de horas extras está garantido aos trabalhadores, através do artigo 59 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Ela corresponde ao acréscimo de até duas horas de trabalho acima da jornada diária, através de acordo…

Doença Ocupacional: Saiba o que é e veja quais são os seus direitos

Doença Ocupacional: Saiba o que é e veja quais são os seus direitos

A doença ocupacional é o tipo de doença que foi desencadeada em razão do exercício profissional e das funções laborais do trabalhador. Ela traz consigo complicações que podem ser físicas ou psicológicas e compromete a…

Acidente de trabalho: Saiba quais são seus direitos e a quem pedir ajuda!

Advogado especialista em acidente de trabalho? Saiba quais são seus direitos

Me machuquei no trabalho quais meus direitos? O acidente de trabalho acontece quando um trabalhador sofre qualquer tipo de lesão, seja temporária ou permanente, durante o expediente no local de trabalho. Logo, podemos citar alguns…

Rescisão do contrato de trabalho: Saiba quais são seus direitos e como funciona

Rescisão do contrato de trabalho: Saiba quais são seus direitos e como funciona

Rescisão do contrato de trabalho trata-se do encerramento do vínculo empregatício entre empregado e empregador ou vice-versa. Como tal, esta decisão pode ter origens variadas e as duas partes devem estar atentas no que diz…

Demissão por justa causa

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa é um tipo de demissão em que o/a trabalhador(a) recebe apenas o saldo dos dias trabalhados e férias proporcionais, sem direitos aos demais direitos trabalhistas. Então, ela ocorre em casos…

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