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Previdenciário

Revisão da vida toda

Revisão da vida toda: um panorama geral A Revisão da Vida Toda é um tema de grande relevância no campo do Direito Previdenciário, sendo uma importante ferramenta para promover a justiça no âmbito previdenciário. Essa…

Pensão por morte

Pensão por morte: o que é? A perda de um ente querido é uma das situações mais difíceis que podemos enfrentar em nossas vidas. Além da dor emocional, a morte de um familiar pode trazer…

BPC/LOAS, aposentadoria para pessoa de baixa renda

O que é LOAS? E o BPC? A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma importante legislação brasileira que tem como objetivo garantir a proteção social a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como…

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial: o que é? A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria prevista na legislação brasileira que permite que alguns trabalhadores se aposentem mais cedo do que o tempo exigido pelas regras gerais….

Isenção do imposto de renda por doença

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Advogado Especialista em Isenção do imposto de Renda por Doença para Aposentados Guia Completo para Isenção do Imposto de Renda por Doença para Aposentados Introdução A isenção do imposto de renda por doença é um…

Tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade – Posso me aposentar

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Mas afinal, tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade – Posso me aposentar? Sem dúvida esta é uma das perguntas que mais recebemos no escritório a respeito da aposentadoria por tempo de…

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A fibromialgia é uma doença crônica que afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Ela é caracterizada por dores generalizadas, fadiga e distúrbios do sono, além de outros sintomas que podem ser muito debilitantes….

O que é auxílio-acidente

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Auxílio-Acidente: entenda o benefício previdenciário, requisitos e direitos do trabalhador O que é auxílio-acidente? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, concedido ao segurado do…

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Índice O que é a aposentadoria especial? O que é insalubridade? Quais as profissões previstas em lei que possuem direito à aposentadoria especial? Conheça os níveis de insalubridade ou periculosidade aposentadoria especial? O contribuinte pode…

Quais doenças que dão direito ao auxílio doença

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Índice Auxílio-doença: o que é? Quais os requisitos para solicitar o auxílio-doença? Quais doenças dão direito ao auxílio-doença? É possível obter direito ao auxílio-doença excluindo a carência de 12 meses de contribuições? Quais são as…

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