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As leis antitabagistas no Brasil têm tomado cada vez mais espaço desde a década de 90 quando foram proibidas as propagandas de cigarro na TV aberta bem como nos principais veículos de informação como revistas…
Mas afinal, o que é a Convenção 190 da OIT sobre a violência e o assédio nos ambientes de trabalho? O ano de 2019 representou um marco histórico para a Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
O atestado médico é um direito de cada trabalhador, que precisa se ausentar do trabalho para tratamento médico ou odontológico. Este documento, que justifica faltas ou ausências de funcionários de atividades na empresa, é regulado…
Esperança de que o fim da pandemia de gripe ou seu controle de saneamento encontre esperança em um futuro próximo, esse sentimento desencadeou um debate necessário, mas complicado, sobre o futuro das relações de trabalho…
Previdência privada ou previdência complementar é uma aposentadoria que não está ligada ao INSS e é uma forma de poupar dinheiro para no futuro receber de forma que complemente a aposentadoria oficial. Indica-se beneficiário(s) para…
Antes de mais nada, que se pretende, de fato, através de uma acordo, é a segurança jurídica de que o acordo encerrará de forma geral a relação de trabalho. Antes à reforma trabalhista, trazida pela…
As inovações tecnológicas estão invadindo todas as áreas, e na advocacia não é diferente. Por isso, o advogado deve aproveitar as facilidades que essa tecnologia tem a oferecer. Essa inovação aliada ao dever de atender…
Por meio da internet compra-se praticamente tudo: roupas, bolsas, sapatos, eletrodomésticos, remédios e até casas e automóveis.A tecnologia trouxe muitas facilidades à vida de toda a sociedade. A tecnologia trouxe inclusive o aumento da disponibilidade…
Quer saber quais são os direitos do trabalhador lesionado em caso de acidente no trabalho? Leia este artigo até o final e descubra quais são os direitos do trabalhador lesionado no trabalho. Acidentes acontecem em…
Independente do processo legal, toda pessoa física ou jurídica tem direito a plena defesa e representação junto aos órgãos jurídicos. Ao receber um Auto de Infração, o individuo pode apresentar aos órgãos fiscalizadores explicações, motivos…
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