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Neste artigo falaremos um pouco mais sobre o INOVA SIMPLES e as novas leis brasileiras para Startups. Saiba mais As startups são empresas que cresceram muito nos últimos anos, especialmente para trabalhar com diversificação e…
As leis antitabagistas no Brasil têm tomado cada vez mais espaço desde a década de 90 quando foram proibidas as propagandas de cigarro na TV aberta bem como nos principais veículos de informação como revistas…
O atestado médico é um direito de cada trabalhador, que precisa se ausentar do trabalho para tratamento médico ou odontológico. Este documento, que justifica faltas ou ausências de funcionários de atividades na empresa, é regulado…
Esperança de que o fim da pandemia de gripe ou seu controle de saneamento encontre esperança em um futuro próximo, esse sentimento desencadeou um debate necessário, mas complicado, sobre o futuro das relações de trabalho…
Antes de mais nada, que se pretende, de fato, através de uma acordo, é a segurança jurídica de que o acordo encerrará de forma geral a relação de trabalho. Antes à reforma trabalhista, trazida pela…
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mesmo com apresentação de…
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