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Horas extras: leis, cálculos, remuneração e limites

O que são horas extras? Conforme a legislação trabalhista brasileira, a jornada de trabalho é o período diário de atividade laboral, que não pode exceder oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, salvo…

  • Securitário

Saiba quais são os motivos para a seguradora não pagar o sinistro

Quais são os motivos para a seguradora não pagar um sinistro? Existem vários motivos que podem levar a seguradora a se recusar a pagar um sinistro, como por exemplo: O sinistro não estar previsto na…

  • Previdenciário
Insalubridade e periculosidade: Saiba a diferença e veja se você tem direito a um dos adicionais

Aposentadoria especial o que é como funciona

O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria concedida aos trabalhadores que foram expostos a condições insalubres ou perigosas durante sua carreira profissional. Ela é destinada a proteger a…

  • Direito Do Consumidor

Seguro saúde e planos de saúde: diferenças e questões legais

Qual a diferença entre seguro saúde e plano de saúde? A principal diferença entre seguro saúde e plano de saúde é que o seguro saúde é um contrato que garante o reembolso das despesas médicas…

  • Previdenciário

Saiba quais são os tipos de aposentadoria

Afinal, quais são os tipos de aposentadoria, como calcular, comprovações necessárias? Como calcular a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é calculada considerando a idade do segurado e o tempo de contribuição que ele…

  • Trabalhista

Como funciona a rescisão de contrato de trabalho?

Mas afinal, o que é e como funciona a rescisão de contrato de trabalho? Este artigo aborda diversos tópicos relacionados aos direitos trabalhistas, tais como rescisão de contrato de trabalho, direitos ao ser demitido, processo…

  • Securitário

A seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo do sinistro?

Mas afinal, a seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo do sinistro? O presente artigo tem como objetivo fornecer informações importantes sobre as cobranças realizadas pelas seguradoras, desde o tempo que elas têm para cobrar…

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Verbas rescisórias

Quando um contrato de trabalho é finalizado, seja por demissão ou pedido de demissão, o trabalhador tem direito a receber diversas verbas rescisórias. Essas verbas são valores que o empregador deve pagar ao trabalhador para…

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Rescisão por falecimento do empregado

A rescisão por falecimento de um empregado é um assunto que gera muitas dúvidas tanto para as empresas quanto para os herdeiros e dependentes do trabalhador falecido. Nesse contexto, é importante saber quem tem direito…

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Quando o trabalhador pode faltar sem ter o salário descontado?

Faltar ao trabalho pode ser uma necessidade em algumas situações, mas é preciso saber que isso pode acarretar descontos no salário, dependendo das circunstâncias. Porém, há situações em que o trabalhador pode faltar sem que…

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Revisão de benefícios

Revisão de benefícios: o que é. Inicialmente, devemos entender que a finalidade da revisão de benefícios é basicamente realizar uma nova análise do benefício que vem sendo pago ao segurado. Isso ocorre porque, em muitos…

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Revisão da vida toda

Revisão da vida toda: um panorama geral A Revisão da Vida Toda é um tema de grande relevância no campo do Direito Previdenciário, sendo uma importante ferramenta para promover a justiça no âmbito previdenciário. Essa…

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