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A rescisão de contrato de trabalho é uma etapa importante no encerramento de um vínculo empregatício. Esse processo envolve diversos aspectos legais, incluindo a baixa na carteira de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias…
Ser demitido por justa causa é uma das situações mais desagradáveis que um trabalhador pode enfrentar. Além da perda do emprego, o funcionário pode ficar com dúvidas sobre seus direitos, como fica a sua carteira…
Pedir demissão é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para os trabalhadores. Além de todas as questões envolvendo a decisão de deixar o emprego, há também a questão do FGTS (Fundo de…
Ao pedir demissão, muitos trabalhadores se perguntam sobre o cumprimento do aviso prévio, um período que deve ser respeitado antes da saída definitiva da empresa. No entanto, em algumas situações, pode ser difícil cumprir esse…
Resposta rápida: quem pede demissão recebe apenas as verbas proporcionais — saldo de salário, férias vencidas e proporcionais (acrescidas de 1/3) e 13º salário proporcional — e perde o aviso prévio indenizado, a multa de…
Ao encerrar o contrato de trabalho, é comum que o empregado receba uma série de direitos trabalhistas e indenizações, como férias, 13º salário, aviso prévio e, em alguns casos, o saldo do FGTS. No entanto,…
Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a diversos benefícios e valores, entre eles, a multa rescisória e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, muitas pessoas têm…
A fibromialgia é uma doença crônica que afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Ela é caracterizada por dores generalizadas, fadiga e distúrbios do sono, além de outros sintomas que podem ser muito debilitantes….
Auxílio-Acidente: entenda o benefício previdenciário, requisitos e direitos do trabalhador O que é auxílio-acidente? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, concedido ao segurado do…
Índice O que é a aposentadoria especial? O que é insalubridade? Quais as profissões previstas em lei que possuem direito à aposentadoria especial? Conheça os níveis de insalubridade ou periculosidade aposentadoria especial? O contribuinte pode…
Índice Auxílio-doença: o que é? Quais os requisitos para solicitar o auxílio-doença? Quais doenças dão direito ao auxílio-doença? É possível obter direito ao auxílio-doença excluindo a carência de 12 meses de contribuições? Quais são as…
É muito comum a confusão entre aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Além disso, em 2019, houve a Reforma da Previdência e com ela as modalidades de aposentadoria sofreram algumas alterações. A principal alteração…
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