A aposentadoria por idade é uma modalidade de aposentadoria que permite que as pessoas se aposentem ao atingir uma certa idade, geralmente aos 60 anos ou mais.
Essa forma de aposentadoria é muito comum no Brasil. No entanto, a idade exata para a aposentadoria por idade pode variar conforme de trabalhador para trabalhador. E foi pensando nisso que reunimos neste artigo as principais informações que podem te auxiliar nessa etapa da sua vida.
É importante lembrar que a aposentadoria por idade pode passar por mudanças nas leis e regulamentos, e por isso é importante estar atento às atualizações.
Aposentadoria por idade: o que é?
A aposentadoria por idade é um tipo de aposentadoria que pode ser concedida aos trabalhadores segurados pelo INSS que atingem uma determinada idade estabelecida por lei. Em geral, este tipo de aposentadoria é concedido independentemente do tempo de contribuição para o sistema previdenciário.
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A aposentadoria por idade passou por diversas mudanças com a Reforma da Previdência, e continua sendo um dos benefícios mais procurados pelos segurados do INSS.
Quais os requisitos para se aposentar por idade?
O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria por idade varia conforme as regras vigentes no momento em que o trabalhador requer o benefício. No Brasil, antes da reforma da Previdência de 2019, a idade mínima para a aposentadoria por idade era de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, sem exigência de tempo mínimo de contribuição.
A partir da reforma da Previdência de 2019, foi incluído o tempo mínimo de contribuição e desde então temos três grandes divisões, nas quais a aposentadoria por idade se aplicada por diferentes requisitos:
- Para trabalhadores que iniciaram suas atividades antes da Reforma da Previdência, ou seja, até o dia 12/11/2019:
- Mulheres: 60 anos de idade;
- Homens: 65 anos de idade;
- 180 meses ou 15 anos de carência no INSS para homens e mulheres.
- Para trabalhadores que iniciaram suas atividades depois da Reforma da Previdência, ou seja, depois do dia 13/11/2019:
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição;
- Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.
- Se você começou a contribuir antes da Reforma, mas não se aposentou ainda, a regra de transição se aplica ao seu caso:
- Mulheres: 62 anos de idade no ano atual e 15 anos de contribuição;
- Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Qual o tempo mínimo de contribuição?
Após a Reforma da Previdência o menor tempo de contribuição pode variar conforme os requisitos:
- Para trabalhadores que iniciaram suas atividades antes da Reforma da Previdência, ou seja, até o dia 12/11/2019:
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição;
- Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
- Para trabalhadores que iniciaram suas atividades depois da Reforma da Previdência, ou seja, depois do dia 13/11/2019:
- Mulheres: 20 anos de contribuição;
- Homens: 15 de contribuição.
A aposentadoria por idade é uma das principais formas de se aposentar no Brasil.
Fonte: Pixabay.
Qual o valor da aposentadoria por idade?
Com a Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por idade vai variar conforme o valor dos requisitos a seguir:
- Para trabalhadores que iniciaram suas atividades depois da Reforma da Previdência, ou seja, até o dia 12/11/2019, terão o valor de 70% da média aritmética de seus 80% maiores salários + 1% ao ano completo trabalhado;
- Para trabalhadores que iniciaram suas atividades depois da Reforma da Previdência, ou seja, depois do dia 13/11/2019, terão o valor de 60% da média aritmética da totalidade dos seus salários + 2% ao ano excedido do tempo mínimo da contribuição.
A aposentadoria por idade rural é uma variação da modalidade de aposentadoria por idade.
Fonte: Pixabay.
Quais os documentos necessários para aposentadoria por idade?
Você precisará somente do número do seu CPF para requerer a aposentadoria por idade. No entanto, se você tiver um procurador ou representante legal envolvido no seu processo de aposentadoria, você precisará, além do seu CPF, separar os seguintes documentos:
- Procuração ou termo de representação legal como a tutela, curatela ou termo de guarda;
- Documento de identificação com foto, que pode ser seu RG, seu CNH (Carteira nacional de habilitação) ou CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- CPF do procurador ou representante.
Aposentadoria por idade rural como funciona?
Esta modalidade de aposentadoria por idade rural é especialmente destinada a pessoas que trabalham no campo, os trabalhadores rurais, pescadores artesanais, indígenas e seringueiros.
Nessa modalidade, o trabalhador rural segurado especial pode se aposentar com idade reduzida da seguinte forma:
- Mulheres: 55 anos de idade
- Homens: 60 anos de idade.
Como pode ver, a menor idade para a aposentadoria por idade rural é reduzida em 5 anos devido ao fato desses trabalhadores não terem a aposentadoria na modalidade de tempo de contribuição.
Enquadram-se os segurados empregados, segurados contribuintes individuais, segurado trabalhador avulso e segurado especial.
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Considerações finais
Se após a leitura deste artigo ainda te restarem dúvidas, nos consulte ou solicite uma avaliação do seu caso para ter certeza de qual condição se aplica a você.
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MAURICIO SOUZA
Advogado formado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Sócio do escritório Mauricio Souza Advogados
Campinas, São Paulo, Brasil