A maioria dos brasileiros ainda não contam com uma previdência privada. Dois são os motivos para que isso aconteça: ou há a crença de que aposentadoria privada é um tema que só carece de atenção no futuro ou a aposentadoria pública (pelo INSS) ainda é cogitada como uma opção viável.
Se pararmos para pensar, nenhum desses dois motivos trazem muitos benefícios. Primeiro porque dar atenção a um tema tão sensível somente no futuro ocasionará um custo financeiro excessivamente alto. Segundo porque a aposentadoria pública pode até ser um pouco mais simples, mas não traz nenhuma desvantagem para o contribuinte.
E há mais um ponto: aposentadoria privada é um tema que, à primeira vista, causa um pouco de susto; uma vibe de ser um assunto difícil de entender.
Mesmo que seja um tema complexo que demanda MUITA atenção (dado que não existe nada pior do que ter alguma cobertura negada), vale a pena saber mais sobre seguros previdenciários e contratar – com segurança – o seu. Pensando nisso, eu trouxe uma série de informações bem úteis que poderão te auxiliar, mas gostaria de começar trazendo algumas questões à tona. Vamos lá?
É realmente importante você ter uma previdência privada?
Eu poderia ficar horas aqui listando o porquê de você ter uma previdência privada, mas será mais produtivo se você entender o impacto dela, na sua vida.
Os anos irão passar como para qualquer outra pessoa. Lá na frente, será comum você sentir vontade de estudar no exterior, morar em um local bacana ou tocar qualquer outro projeto que demande tempo e dinheiro. Além disso, também acontece de em algum momento você olhar para sua carreira e decidir parar. Seja qual for a ocasião, a necessidade por uma renda alternativa aparecerá e você não vai querer estar despreparado.
Poupar grana – seja para se aposentar ou para viver novas experiências – requer TEMPO e, principalmente, pessoas que contribuam para que o seu dinheiro renda da maneira mais benéfica para você. Não é algo que dê para fazer sozinho, mas a previdência privada pode se encarregar de cuidar disso se você contratá-la da maneira correta.
Benefícios de uma aposentadoria privada Contratar um seguro previdenciário não é algo que você só precisa encarar como obrigatório. Além de garantir uma segurança maior no futuro, um seguro contratado da maneira correta poderá trazer uma série de benefícios que poderão ser utilizados por você. Vou listar alguns deles:
- Sem dúvidas, é poder não precisar depender de ninguém no futuro;
- Quem a gente ama precisa ser cuidado, e com certeza você terá condições de fazer isso;
- Aquele sonho, viagem ou projeto que ficou na gaveta poderá finalmente ser realizado;
- Você conseguirá planejar melhor o futuro dos seus sucessores (filhos, netos, sobrinhos).
Mas para colocar isso em prática, é fundamental que você entenda de fato o que é um seguro e o que compõe, e eu vou te explicar melhor sobre.
Afinal, o que são seguros previdenciários?
Foto: reprodução. Nenhuma violação de direitos autorais pretendida.
São investimentos. Diante de uma série de condições, você investe uma determinada quantia em dinheiro e esse dinheiro fica rendendo. Há a possibilidade de essa contribuição ser periódica ou de uma só vez, mas de toda forma, o dinheiro rende.
Não existem – ou ao menos não deveriam existir – limitações quanto aos valores que você deseja contribuir. Pense comigo: quanto mais for depositado, maiores são as chances de o seu dinheiro render mais lá na frente. Aqui, a ideia é que o contribuinte tenha a garantia de ser bem remunerado quando decidir parar a carreira.
Mas preciso confessar que nem tudo é tão simples, principalmente porque os seguros previdenciários possuem uma gama de particularidades bem extensa.
De início, é interessante que você entenda que os planos previdenciários diferem dos fundos previdenciários. Isso porque, enquanto o primeiro é todo o pacote de coberturas que o contribuinte terá, o segundo é o local onde esse pacote será aplicado. E vale lembrar que o período pelo qual os recursos ficarão guardados é chamado de acumulação.
Entendeu? Agora respira porque vou explicar melhor sobre como funcionam esses planos. Basicamente, existem dois, e a única diferença entre eles é quem pode ou não participar de cada um.
Planos abertos
É destinado a todos, ou seja, pode ser adquirido por qualquer pessoa. Ele é regido por normas da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que é encarregado, inclusive, de fiscalizar esses seguros.
Planos fechados
Esse plano é criado por algumas empresas ou entidades exclusivamente para seus funcionários e associados. Diferente dos planos abertos, o órgão responsável por tratar as questões sobre esse tipo de seguro é a Previc (Superintendência Nacional de Seguros Complementares).
Há alternativas para todos os públicos, mas em todo caso você precisa ter condições de saber e entender se as condições do plano atendem às suas necessidades e se são favoráveis para você. Nesses momentos, eu aconselho que você esteja acompanhado de um profissional que possa te instruir bem, afinal, ninguém quer ser surpreendido por problemas lá na frente, certo?
Os dois tipos de planos abertos
Existem dois tipos de planos abertos, e eles poderão ser contratados a depender da forma como você declarar seu imposto de renda. Vou lhe explicar melhor.
Foto: reprodução. Nenhuma violação de direitos autorais pretendida.
PGBL
O Plano Gerador de Benefício Livre, ou PGBL, é destinado principalmente para aqueles que declaram o IR com o modelo completo. Isso porque é possível deduzir o valor das contribuições da renda bruta que será tributada, respeitando o limite de 12% por ano. Na prática, você vai acabar pagando menos no Imposto de Renda a cada ano.
E digo mais: você pode utilizar esse valor que é deduzido e aplicar mais no seu investimento, pois isso fará com que o valor suba. Mas há uma pequena desvantagem que vou precisar compartilhar com você: no resgate o IR incide sobre o valor total, ou seja, sobre a somatória das contribuições com os rendimentos.
VGBL Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é mais indicado para quem declara o IR no modelo simplificado, pois nesse modelo não é possível deduzir as contribuições, uma vez que não há o benefício fiscal. Inclusive, se o seu investimento for mais do que 12% da sua renda, o VGBL será mais vantajoso, especialmente porque terá ultrapassado o limite de dedução do PGBL.
Também há mais uma vantagem do VGBL: quando for necessário realizar o resgate, o IR será incidido apenas sobre o valor que rendeu, e não sobre a soma das contribuições com o rendimento. Aqui, é importante que você considere qual opção faz mais sentido para a sua realidade, e certamente contar com a ajuda de um advogado especializado em seguros lhe ajudará com essa questão.
As modalidades dos planos fechados (fundos de pensão)
(BD) Benefício Definido
No Benefício Definido, o valor que será recebido futuramente será informado no momento da contratação do seguro. Entretanto, preciso te avisar que o valor das contribuições tende a sofrer alterações ao longo dos anos, justamente porque não é possível garantir se com as oscilações dos valores de mercado os valores das contribuições continuariam os mesmos.
Também existe outra característica importante no BD, que é quanto à responsabilidade coletiva. Isso quer dizer que quaisquer prejuízos sofridos pelo fundo serão arcados por todos os aderentes, e não somente você. E eu notei que não são muitas as pessoas que vêm contratado esse tipo de plano, o que demonstra que o público não se interessa tanto por ele.
(CD) Contribuição Definida Na CD já é um pouco diferente, pois a contribuição é definida previamente mas não há como saber o valor a ser recebido no momento do resgate. Você deve estar se perguntando: “mas e se eu multiplicar o valor da contribuição pela quantidade de meses?”. Bom, não é tão simples.Os prazos pelos quais os valores ficam depositados variam e, mais do que isso, o quanto será depositado sofrerá uma série de variações ao longo dos anos, de modo que o valor final poderá sofrer alterações significativas.
Mas vou te falar que a Contribuição Definida tem uma certa vantagem, pois a responsabilidade é individual e, com isso, se o fundo sofrer algum prejuízo não será você a ter que arcar com ele (até porque não foi prometido nenhum valor).
(CV) Contribuição Variável É a junção dos dois, simples assim. Algumas seguradoras podem oferecer remuneração vitalícia por uma contribuição fixa, dentre outras mesclagens do BD e da CD. Ficar em dúvida sobre como montar um plano de Contribuição Variável pode ser normal, e por isso te dou uma dica: procure um advogado especialista em seguros e converse com ele, pois assim você garante que sua apólice seja emitida da maneira mais benéfica para ti.
Como funcionam os fundos de investimento?
Composição da carteira
Da mesma forma que os fundos de investimentos, os fundos de previdência também são divididos em carteiras diversas, de acordo com o objetivo do investidor. Pense comigo: os seus objetivos não são os mesmos do colega que também está buscando uma previdência privada, logo, não faz sentido que haja opção somente para um, não é mesmo?
Os 23 tipos de fundos de investimentos foram agrupados em 04 categorias pena Animba (Associação Brasileira de Entidades do Mercado Financeiros e de Capitais). E eu trouxe a descrição que a Infomoney (perfeitamente) traz sobre cada uma delas, dá uma olhada:
Renda Fixa: São fundos que buscam retorno por meio de aplicações em ativos de renda fixa, como títulos públicos, debêntures, CDBs, entre outros, incluindo papéis emitidos no exterior. Eles são classificados conforme o prazo médio dos ativos incluídos na sua carteira (duração baixa, média, alta, livre ou data alvo).
Também são agrupados conforme o tipo de papéis em que investem: podem ser fundos de previdência soberanos (100% do patrimônio aplicado em títulos públicos federais), grau de investimento (80% do patrimônio aplicado em títulos de baixo risco de crédito) ou crédito livre (mais de 20% do patrimônio aplicado em ativos de médio e alto risco).
Balanceados: Buscam retorno no longo prazo por meio de investimento em diversos tipos de ativos, como renda fixa, ações ou câmbio. São classificados em grupos conforme a fatia da carteira que pode ser destinada a aplicações de renda variável. Assim, fundos de previdência balanceados 15% podem destinar até 15% da carteira à renda variável. Há também balanceados 15% a 30%, 30% a 49% e acima de 49%.
Multimercados: São chamados assim os fundos que aplicam os recursos em diversos tipos de ativos, seguindo regras específicas. Os fundos previdenciários multimercados juros e moedas, por exemplo, investem em ativos e derivativos atrelados a juros, índices de preços e moedas estrangeiras, mas não podem aplicar renda variável ou commodities. Já os multimercados livres podem investir em qualquer classe de ativos.
Ações: Os fundos de previdência de ações precisam investir pelo menos 67% da carteira em ações e outros ativos (bônus de subscrição, cotas de fundos de ações, etc.). São chamados de indexados os que acompanham as variações de um indicador de referência do mercado acionário. Já os fundos ativos não precisam seguir nenhum índice em especial. (Fonte: Infomoney).
Vou resumir para você. Cada categoria de fundo de investimento vai determinando quanto e como o seu valor vai render, baseado em fatores relacionados especificamente àquela categoria.
Tributação
Quando o assunto são impostos, não importa se você vai preferir sacar o seu dinheiro à vista ou receber parcelas mensais. Em ambos os casos haverá incidência de Imposto de Renda, mas os descontos serão feitos seguindo um dos dois regimes de tributação existentes: tabela progressiva e tabela regressiva.
A Tabela Progressiva é composta por alíquotas que variam de 0% a 27%, sendo que os percentuais vão aumentando de acordo com o valor da renda que você tiver acumulado. E com “acumulado” eu quero dizer tudo, inclusive eventuais saldos no INSS.
A Tabela Regressiva é um pouco diferente, pois a alíquota diminui bastante ao longo dos anos, podendo chegar até a 10% a depender da quantidade de tempo que o dinheiro ficou guardado. Mas o contrário pode ser bem prejudicial, pois se você decidir por resgatar o valor antes do prazo, irá acabar tendo um desconto bem maior do que o esperado.
A tributação é vista por uns como um investimento necessário e, por outros, como só mais um custo.
Custos
Apenas duas despesas precisam constar no seu contrato: a taxa de carregamento e a taxa de administração.
A taxa de carregamento não é cobrada em algumas seguradoras, mas em outras é obrigatória sob a justificativa de remunerar os profissionais envolvidos na gestão e organização dos planos.
Ela é descontada mensalmente da contribuição do usuário durante todo o período de acumulação. Negociar durante a contratação da apólice poderá contribuir para que ela não seja aplicada, mas as companhias costumam ser bastante inflexíveis a isso se você se demonstrar desinformado.
A taxa de administração é cobrada anualmente sobre o patrimônio acumulado, sendo destinada à administradora que faz a gestão dos fundos onde os valores são investidos. Um advogado especialista em seguros pode te auxiliar a encontrar um seguro com a taxa de administração mais em conta – e encontrar isso é fundamental, dado que seu dinheiro irá ficar por anos depositado no mesmo local.
Aplicação mensais Não há uma única forma de fazer a aplicação do seu seguro previdenciário. O mercado possui uma ampla rede de seguradoras que oferecem os mais diferentes tipos de condições, desde contratação sem pagamento de entrada até mesmo parcelas mensais baixas – de aproximadamente R$ 30,00. É interessante que você busque aquela que melhor atender a sua realidade.
Existe a possibilidade, também, de serem feitos aportes pontuais em determinadas épocas do ano, como no recebimento do 13º salário. Isso ajuda bastante o valor a continuar subindo para que a remuneração no futuro seja maior.
Rendimento
Um dos pontos que certamente mais lhe interessam é quanto ao rendimento, esse é outro item que também varia bastante a depender do risco do investimento que você fez. Um advogado especializado em seguros pode acompanhar você durante todo o processo de análise do rendimento, garantindo assim uma segurança redobrada, mas também vou explicar um pouco sobre.
Os investimentos de médio e alto risco geralmente garantem maiores remuneração no longo prazo, diferente daqueles com baixo risco, que mesmo não trazendo remunerações atrativas, não chegam a alcançar valores muito baixos.
De toda forma, o rendimento é um dos pontos fortes da previdência privada, especialmente porque a longevidade dos prazos para resgate favorecem atualizações monetárias significativas.
Saque antecipado e resgate São duas formas diferentes de você obter o dinheiro que foi guardado ao longo do tempo. No resgate, haverá recebimento da quantia integral, deduzidos os impostos. Atualmente existem três maneiras de realizar o resgate:
- Recebimento vitalício, onde o titular receberá parcelas fixas continuamente, até seu falecimento;
- Recebimento mensal temporário, que diferente do vitalício, possui data de término dos pagamentos;
- Recebimento integral, no qual é pago todo o valor acumulado de uma só vez.
Já o saque antecipado é o recebimento dos valores acumulados antes do prazo previsto. Caso você opte por essa opção, saiba que algumas condições precisam ser respeitadas, principalmente aquelas relativas à carências e desconto de impostos.
Para que haja maior segurança no recebimento dos valores relativos à aposentadoria privada (independente de ser por saque antecipado ou resgate) é fundamental que você atente-se a todos os detalhes constantes na apólice no momento da contratação do seguro.
Além disso, ao precisar acionar o recebimento da quantia acumulada, eu também recomendo que você esteja instruído por um bom profissional, para que não haja risco de serem recebidos valores menos do que os devidos.
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