A Importância do Advogado Especializado em Direito Trabalhista
As relações de trabalho são regidas por um conjunto complexo de leis e normas. Contar com o suporte de um advogado trabalhista especializado é fundamental para compreender e assegurar seus direitos trabalhistas em diversas situações, desde a análise de contratos até a representação em causas trabalhistas. Nossa equipe oferece orientação jurídica especializada em Direito do Trabalho, atuando tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, buscando a correta aplicação das leis trabalhistas para proteger os interesses dos trabalhadores.
Áreas de Atuação em Direito Trabalhista
Compreender seus direitos é o primeiro passo para garantir um ambiente de trabalho justo. Oferecemos suporte informativo e análise jurídica em diversas questões trabalhistas, incluindo:
Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Analisamos a relação de trabalho para verificar a existência de vínculo de emprego e orientamos sobre a necessidade de formalização, como registro em carteira e contrato de trabalho, conforme a legislação vigente.
Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional
Prestamos orientação sobre os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho ou desenvolvimento de doença ocupacional, incluindo a análise de possíveis reparações e a estabilidade provisória.
Verbas Rescisórias e Direitos na Demissão
Oferecemos análise detalhada sobre as verbas rescisórias devidas em diferentes modalidades de término do contrato, como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário.
FGTS e Multa Rescisória
Orientamos sobre a obrigatoriedade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sobre o direito à multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. Jornada de Trabalho: Horas Extras e Intervalos
Analisamos a correção no registro e pagamento de horas extras, com o devido acréscimo legal, e orientamos sobre a importância e o cumprimento do intervalo intrajornada para descanso e alimentação.
Adicionais Legais: Insalubridade e Periculosidade
Informamos sobre o direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou a situações de risco acentuado.
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Orientamos sobre a possibilidade de rescisão indireta, equiparada à demissão sem justa causa para fins de direitos, quando o empregador comete falta grave que inviabiliza a continuidade da relação empregatícia.
Análise de Demissão por Justa Causa
Avaliamos os motivos apresentados para a demissão por justa causa e orientamos sobre as possibilidades de questionamento judicial (reversão de justa causa) caso a penalidade seja considerada inadequada ou desproporcional.
Buscando Orientação Jurídica Trabalhista
O Direito do Trabalho é vasto e possui particularidades que exigem conhecimento técnico aprofundado. Buscar a orientação de um advogado trabalhista é essencial para entender seus direitos e deveres na relação de emprego, prevenir irregularidades e buscar a correta aplicação da legislação em eventuais conflitos.
Mantenha-se informado e procure suporte jurídico especializado para esclarecer suas dúvidas e garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados.
